Portaria nº 1/2018
EMENTA: Criação GT sobre Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente do CRP-17/RN.
PORTARIA CRP-17 Nº 01/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: Criação GT sobre Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente do CRP-17/RN.
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que as comissões de um Conselho Regional são criadas para assessorar ao Plenário e à Diretoria em suas demandas específicas;
Considerando que o Grupo de Trabalho sobre Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente é específico para debater tais assuntos;
Considerando a 236ª Reunião Plenária do CRP-17/RN, ocorrida em 13 de Março de 2018, na qual foram aprovados os nomes dos membros da Comissão de Concursos Públicos do CRP-17/RN, RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho sobre Políticas de Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Regional de Psicologia da 17ª cuja o objetivo é discutir e realizar ações acerca da Lei sobre Depoimento Especial e da nova Lei da Adoção;
Art. 2º Deverá proporcionar reuniões a fim de debater assuntos relativos ao objetivo do Gt, e dar devolutivas a categoria;
Art. 3º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua aprovação.
Natal, RN, 13 de Março de 2018.
Daniela Bezerra Rodrigues
Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Camomila Lira Ferreira
Secretária do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.