Texto vigenteCRP16 · ES

Resolução nº 6/2012

INSTITUI E APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO CRP16 Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2012.

(Vide Portaria nº 23 /2012)

INSTITUI E APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO.

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (ES) - CRP16/ES, pelo seu III Plenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a nova realidade administrativa do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, resultando na estruturação profissional de cargos visando a qualidade no desempenho das atividades funcionais;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atribuições dos cargos e fixar os valores de salários, bem como a progressão horizontal;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para o preenchimento dinâmico de vagas; CONSIDERANDO a decisão deste Plenário em sessão realizada no dia 20 e 21 de abril de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e instituir o Plano de Cargos e Salários do CRP16, que será parte integrante desta Resolução, conforme decisão Plenária do dia 21 de abril de 2012.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Vitória/ES, 02 Maio de 2012.

ANDRÉA DOS SANTOS NASCIMENTO

Conselheira Presidente

Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região

EMÍLIA BARBARIOLI GONÇALVES

Conselheira Secretaria

Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Portaria nº 23/2012 de 15/05/2012 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.