CRP16 · ES

Resolução nº 4/2004

Cria o Plano de Cargos e Salários no âmbito do CRP - 16.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO CRP-16 Nº 04/04

(Revogada pela Resolução nº 1 /2005)

Cria o Plano de Cargos e Salários no âmbito do CRP - 16.

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (ES) - CRP-16, pelo seu I.ºPlenário, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para o preenchimento dinâmico de vagas;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer oportunidades de progresso funcional;

CONSIDERANDO a necessidade de estimular o desempenho e a produtividade, RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado o Plano de Cargos e Salários no âmbito do CRP-16, cujo instrumento é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º O Plano de Cargos e Salários do CRP-16 será implantado em 23/09/2004.

Art. 3º - Esta Resolução tem vigência retroativa a 23.09.04.

Vitória, 16 de Outubro de 2004.

Fabíola Costa e Silva Cunha

Conselheira Presidente

Marcelo Novais da Silva

Conselheiro Secretário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1/2005 de 19/03/2005 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.