Portaria nº 8/2005
Revoga a Portaria Nº 006 de 16/10/2004 que Estabelecia valores de diárias, ajuda de custos e jetons e critérios para seu pagamento.
PORTARIA Nº 08, DE 30 JULHO DE 2005
(Revogada pela Portaria nº 8 /2008)
Revoga a Portaria Nº 006 de 16/10/2004 que Estabelecia valores de diárias, ajuda de custos e jetons e critérios para seu pagamento.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião de Diretoria, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 30 de Julho de 2005 a portaria nº 006 de 16/10/2004 que estabelecia Valores de diárias, ajuda de custos e jetons bem como critérios para seu pagamento.
Art. 2º A presente Portaria terá vigência em 30 de Julho de 2005.
Vitória, 30 de Julho de 2005.
Fabíola Costa e Silva Cunha
Conselheira - Presidente
Marcelo Novais da Silva
Conselheiro - Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 8/2008 de 24/07/2008 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 6/2004 de 16/10/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179239 AND idambito = 4 LIMIT 1