Portaria nº 7/2013
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro para realização de licitações na modalidade pregão e registro de preço e sobre a criação da gratificação de função.
PORTARIA CRP16 Nº 07/2013
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro para realização de licitações na modalidade pregão e registro de preço e sobre a criação da gratificação de função.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeira do Conselho Regional de Psicologia 16ª Região, para conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão e registro de preço, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520 /2002 e parágrafo único do artigo 7º do Decreto Federal nº 3.555 /00, a Sra. Andréa Salvarez Rezende Medeiros.
Art. 2º Para desempenho desta função, será acrescida a porcentagem de 20% do valor do salário da funcionária Sra. Andréa Salvarez Rezende Medeiros, a título de gratificação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Vitória/ES,05 de Março de 2013.
Adriana Salezze Fraga
Conselheira - Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
Danielli Merlo de Melo
Conselheira - Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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