Portaria nº 7/2008
Cria a Comissão de Patrimônio do CRP 16 define objetivos, atribuições e dá outras providências.
PORTARIA CRP 16 Nº 07, DE 24 DE JULHO DE 2008
Cria a Comissão de Patrimônio do CRP 16 define objetivos, atribuições e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16® Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional da 16® Região, poderá criar outras comissões e/ou grupos de trabalho, para a execução de atividades específicas de caráter transitório ou eventual, assim como para atender a necessidade e importância de determinadas áreas,
Art. 25 do Regimento Interno;
Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 26 de Junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Instituir e dar posse à Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Psicologia da 16® Região, composta pelos seguintes membros:
Christine Ferretti - Presidente
Carlos Antonio dos Santos
Andréia Tomaz
Flávia Faria
- Christine Ferretti - Presidente
- Andréia Dan
- Emilia Barbarioli Gonçalves
- Andréia Tomaz Lima Guerra
- Cleidiane Tereza de Oliveira (Redação dada pela Portaria nº 1 /2011)
Art. 2º São Objetivos da Comissão de Patrimônio:
- Controlar e Coordenar o patrimônio imobilizado do CRP 16, mantendo atualizado seu inventário, seus lançamentos contábeis, de acordo com o que determina a Norma 12, do livro de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis utilizados pelo CFP.
Art. 3º São atribuições da Comissão de Patrimônio:
1 . Coordenar e Orientar a execução do registro patrimonial: dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
2. Fiscalizar a execução das tarefas de controle, movimentação e doação dos bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo, financeiro e contábil, de acordo com o instituído pela norma 12 do livro de Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis utilizados pelo CFP;
3. Realizar anualmente o inventário de bens móveis
Art. 4º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Vitória, 24 de Julho de 2008.
Hildiceia dos Santos Affonso
Conselheira - Presidente
Mônica Nogueira dos Santos Vilas Boas
Conselheira - Secretaria
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 1/2011 de 21/02/2011 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.