Portaria nº 6/2018
Nomeia VINÍCIUS ARENA MUNIZ para o cargo de Cargo Assessor Jurídico do.
PORTARIA Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Nomeia VINÍCIUS ARENA MUNIZ para o cargo de Cargo Assessor Jurídico do.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, Diemerson Saquetto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de nomeação para o cargo de Assessor Jurídico do;
Considerando a contratação de assessores por livre nomeação, por ser cargo comissionado, nos termos do art. 37, II da CF/1988 e Acé"Jão 944/2014 do TCU. RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Assessor Jurídico do, VINÍCIUS ARENA MUNIZ, que dará inicio às atividades a partir do dia 20 de abril de 2018, pelo prazo de 45 dias (quarenta e cinco dias), prorrogáveis por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a título de período de experiência, findo o qual o contrato se tornará por prazo indeterminado.
Art. 2º O salário para desempenho desta função, por quarenta horas semanais, será de R$ 3.524,64 (Três mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) mensais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 22 de maio de 2018.
DIEMERSON SAQUETTO
Conselheiro Presidente
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Nenhum Ato.
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