Portaria nº 36/2013

PORTARIA CRP16/ES Nº 36/2013

Altera a Comissão de Direitos Humanos do CRP 16 define objetivos, atribuições e dá outras providências.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, poderá criar outras comissões e/ou grupos de trabalho, para a execução de atividades específicas de caráter transitório ou eventual, assim como para atender a necessidade e importância de determinadas áreas,

Art. 25 do Regimento Interno;

Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 19 de outubro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Instituir e dar posse à Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, composta pelos seguintes membros:

* Grayce Lourdes Amboss Merçon Leonardo - Presidente - Conselheira Efetiva

* Juliana Gomes de Figueiredo - Conselheira Efetiva

* Rebeca Valadão Bussinger - Conselheira Efetiva

* Felipe Rafael Kosloski - Conselheiro Suplente

- Andrea dos Santos Nascimento - Conselheira Efetiva - Presidente

- Grayce Lourdes Amboss Merçon Leonardo - Conselheira Efetiva

- Juliana Gomes de Figueiredo - Conselheira Efetiva

- Rebeca Valadão Bussinger - Conselheira Efetiva

- Felipe Rafael Kosloski - Conselheiro Suplente

- Bárbara de Souza Malvestio - Conselheira Suplente (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 5 /2015)

I - Tammy Andrade Motta - Presidente - Conselheira Efetiva;

II - Juliana Gomes de Figueiredo - Conselheira Efetiva;

III - Márcio Wagner Bertaso - Conselheiro Suplente;

IV - Marina Francisqueto Bernabé - Conselheira Suplente. (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 26 /2016)

I - Márcio Wagner Bertaso - Presidente - Conselheiro Efetivo;

II - Marina Francisqueto Bernabé - Conselheira Efetiva; e

III - Tammy Andrade Motta - Conselheira Efetiva. (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 41 /2016)

I - Tammy Andrade Motta - Conselheira Efetiva;

II - Marina Francisqueto Bernabé - Conselheira Efetiva e

III - Márcio Wagner Bertaso - Conselheiro Efetivo. (Redação dada pela Portaria nº 22 /2017)

Art. 2º É o principal objetivo da Comissão de Direitos Humanos:

I - Propiciar ao (à) psicólogo (a) um espaço de discussão e participação em questões que envolvam os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos, em especial às minorias socialmente discriminadas.

Art. 3º São atribuições da Comissão de Direitos Humanos:

I - Cumprir as diretrizes e resoluções oriundas do VIII CNP;

II - Apresentar calendário de reuniões ordinárias para aprovação em sessão Plenária;

III - Elaborar projeto de ação para apreciação da Plenária;

IV - Elaborar relatório semestral das atividades realizadas para apreciação da Plenária;

Art. 4º A presente Portaria revoga as anteriores.

Art. 5º A presente Portaria terá vigência a partir de sua publicação.

Vitória, 21 de novembro de 2013.

Hildicéia dos Santos Affonso

Conselheira - Presidente

Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região

Juliana Figueiredo

Conselheira - Secretária

Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 22/2017 de 19/10/2017 - Norma em vigor

Portaria do Executivo nº 41/2016 de 14/12/2016 - Norma em vigor

Portaria do Executivo nº 26/2016 de 24/10/2016 - Norma em vigor

Portaria do Executivo nº 5/2015 de 10/02/2015 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.