Portaria nº 3/2023
Exonera a Assistente de compras da função de pregoeira e designa a Gerente Administrativa e Financeira para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
PORTARIA CRP16003/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera a Assistente de compras da função de pregoeira e designa a Gerente Administrativa e Financeira para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, THIAGO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar da função de pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, Renata de Aguiar Pitanga Miguel.
Art. 2º Nomear a Gerente Administrativa e Financeira ELAINNE MARETTO como pregoeira do CRP16.
Art. 3º A pregoeira receberá mensalmente a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário base, enquanto permanecer em tal função.
Art. 4º Designar, como equipe de apoio, o Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação Rodrigo dos Santos Scarabelli, a Conselheira Ana Barreto, a Conselheira Rafaela Rolke e a Assistente de Compras Renata de Aguiar Pitanga Miguel.
Art. 5º Nos termos do art. 16,
§2º do decreto 10.024 /2020, a pregoeira e a equipe de apoio são designados por prazo indeterminado, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor da data em 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
THIAGO PEREIRA MACHADO
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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