Portaria nº 20/2022
Encerra as incrições na modalidade on-line.
PORTARIA CRP16020/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Encerra as incrições na modalidade on-line.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, THIAGO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando o retorno integral as atividades presenciais no CRP16;
Considerando a deliberação da 268º Reunião Plenária Ordinária, no dia 19 de novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Encerrar o recebimento de documentação e requerimento de inscrição de pessoas físicas e jurídicas junto ao CRP16 por e-mail, findando a inscrição virtual/ on-line.
Art. 2º As incrições de pessoa física seguem o estabelecido na Resolução CRP16 002 /2021(https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/18/2021/01/Resolucao-02.2021-_-Inscricao-de-Pessoa-Fisica-1.pdf) e de Pessoa Jurídica o estabelecido na Resolução CRP16 002 /2020 (https://transparencia.cfp.org.br/wp-content/uploads/sites/18/2020/03/Resolu%C3%A7%C3%A3º-02.2020-Inscri%C3%A7%C3%A3º-de-Pessoa-Jur%C3%ADdica.pdf)
Esta portaria entra em vigor em 01 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
THIAGO PEREIRA MACHADO
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
EDIREUSA FERNANDES SILVA
Conselheira Tesoureira
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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