Portaria nº 19/2022
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
PORTARIA CRP16019/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, THIAGO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de manutenção da atual Pregoeira para realização de licitações na modalidade pregão do CRP16/ES;
Considerando a deliberação da Diretoria do CRP16/ES designando Equipe de Apoio, RESOLVE:
Art. 1º Manter como pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL.
Art. 2º A pregoeira receberá mensalmente a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário base, enquanto permanecer em tal função.
Art. 3º Designar, como equipe de apoio, o Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação Rodrigo dos Santos Scarabelli, CPF (nº ocultado) e a Gerente Administrativa e Financeira Tatiani Soares Nascimento Manzoli, CPF (nº ocultado) .
Art. 4º Nos termos do art. 16,
§2º do decreto 10.024 /2020, a pregoeira e a equipe de apoio são designados por prazo indeterminado, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor da data em 19 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
THIAGO PEREIRA MACHADO
Conselheiro Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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