Portaria nº 16.008/2021
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
PORTARIA CRP16008/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de manutenção da atual Pregoeira para realização de licitações na modalidade pregão do CRP16/ES;
Considerando a deliberação da Diretoria do CRP16/ES designando Equipe de Apoio, nos termos do ponto 3.4 da reunião do dia 03/03/202, RESOLVE:
Art. 1º Manter como pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL.
Art. 2º No mês em que for realizado licitação na modalidade pregão, a pregoeira receberá a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário mensal.
Art. 3º Designar, como equipe de apoio, o Gerente Administrativo e Financeiro Raul Bussolotti e o Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação Walter Amaro de Salles.
Esta portaria entra em vigor da data em 03 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
WALTER AMARO DE SALLES
Conselheiro Secretário
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.