Portaria nº 16/2013
Ementa: Dispõe sobre nomeação temporária da Psicóloga Convidada Juliana Gomes de Figueiredo como representante da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP16 para assuntos específicos no âmbito das medidas socioeducativas e dá providências.
PORTARIA CRP16 Nº 16/2013
Ementa: Dispõe sobre nomeação temporária da Psicóloga Convidada Juliana Gomes de Figueiredo como representante da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP16 para assuntos específicos no âmbito das medidas socioeducativas e dá providências.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 16ª Região (ES), no exercício de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de nomear um psicólogo responsável por representar a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) para assuntos específicos no âmbito das medidas socioeducativas no Estado do Espírito Santo;
Considerando, o ponto de pauta 1.2 da reunião da COF do dia 08 de julho de 2013;
Considerando, ainda, o ponto de pauta 24 da reunião da Diretoria do dia 16 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar, temporariamente, a Psicóloga Sra. Juliana Gomes de Figueiredo, para representar a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP16 em assuntos específicos no âmbito das medidas socioeducativas no Estado do Espírito Santo, incumbida exclusivamente para as seguintes atividades:
* Participar de reuniões em parceria com o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH e outros;
* Averiguação e acompanhamento de denúncias;
* Produção de relatórios e outros documentos que se fizerem necessários, em até 05 (cinco) dias úteis subsequentes à participação em qualquer atividade;
* Participação das reuniões da COF quando convocada.
Art. 2º A nomeação temporária terá vigor até o dia 27 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 06 de agosto de 2013.
Adriana Salezze Fraga
Conselheira - Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
Emília Barbarioli Gonçalves
Conselheira - Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.