CRP16 · ES

Portaria nº 16/2010

Altera a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP 16 e dá providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CRP-16 Nº 16/2010

(Revogada pela Portaria nº 5 /2011)

Altera a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP 16 e dá providências.

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará, em caráter permanente, com a comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF),

Art.16 do Regimento Interno;

Considerando que a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) tem como objetivo coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e fiscalização profissional da entidade e assistir ao plenário do CRP nos assuntos de sua competência,

Art. 19 do Regimento Interno;

Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 04 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Alterar e dar posse à Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 16® Região, incumbidos de desempenharem as atividades previstas na

Seção II do Cap. IV do Regimento Interno do CRP 16 e do MUORF - Manual Unificado de Orientação e Fiscalização do CFP, composta pelos seguintes membros:

Sheila de Oliveira Lopes da Silva - Presidente

Sharla Provietti Bitencourt

Sanny Ferreira de Jesus

Hildicéia dos Santos Affonso - Psicóloga Convidada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria do CRP-16 nº 015 /2007.

Vitória, 20 de Dezembro de 2010.

Andrea dos Santos Nascimento

Conselheira - Presidente

Emilia Barbarioli Gonçalves

Conselheira - Secretaria

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 5/2011 de 21/02/2011 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178995 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 15/2007 de 10/11/2007 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179274 AND idambito = 4 LIMIT 1