Portaria nº 14/2021
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
PORTARIA CRP16014/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Designa a Assistente de Compras para a função de pregoeira do CRP16/ES com equipe de apoio.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a necessidade de manutenção da atual Pregoeira para realização de licitações na modalidade pregão do CRP16/ES;
Considerando a deliberação da Diretoria do CRP16/ES designando Equipe de Apoio, nos termos do ponto 3.4 da reunião do dia 03/03/202, RESOLVE:
Art. 1º Manter como pregoeira a funcionária que ocupa o cargo de Assistente de Compras do CRP16/ES, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL.
Art. 2º A pregoeira receberá mensalmente a gratificação de 20% (vinte por cento) com base no salário base, enquanto permanecer em tal função.
Art. 3º Designar, como equipe de apoio, o Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação Walter Amaro de Salles e a Gerente Administrativa e Financeira Tatiani Soares Nascimento Manzoli.
Art. 4º Nos termos do art. 16,
§2º do decreto 10.024 /2020, a pregoeira e a equipe de apoio são designados por prazo indeterminado, até ulterior deliberação.
Esta portaria entra em vigor da data em 22 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
WALTER AMARO DE SALLES
Conselheiro Secretário
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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Nenhum Ato.
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