Portaria nº 13/2022
Divulgação do calendário de Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias 2022, Feriados e Pontos Facultativos 2022.
PORTARIA CRP16013/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
Divulgação do calendário de Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias 2022, Feriados e Pontos Facultativos 2022.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região - ES, TAMMY ANDRADE MOTTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, instituída pela Lei nº 5.766 /71 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /77;
Considerando a 250ª Reunião Plenária Ordinária de 23/01/2021 em que foi aprovado calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do ano de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Suspender os prazos dos processos administrativos, disciplinares e éticos nos dias referentes ao calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Vitória (Decreto nº 20.197 /2021) e Feriados Nacionais, nos termos da Circular Interna, anexa.
Esta portaria entra em vigor da data em 18 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
TAMMY ANDRADE MOTTA
Conselheira Presidente
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
MIRNA BORGES RAMOS
Conselheira Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.