Portaria nº 11/2004
APROVA O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA CRP 001/2004 de 16 de Outubro de 2004 cuja EMENTA dispõe profissional com formação em psicologia é um profissional da área de saúde.
PORTARIA CRP/16 Nº 11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
APROVA O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA CRP 001/2004 de 16 de Outubro de 2004 cuja EMENTA dispõe profissional com formação em psicologia é um profissional da área de saúde.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16® REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os pedidos de parecer acerca da condição de profissional de saúde a que esta investido o Psicólogo, RESOLVE:
Art. 1º APROVA O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA CRP 001/2004 de 16 de Outubro de 2004 cuja EMENTA dispõe profissional com formação em psicologia é um profissional da área de saúde.
Art. 2º Pedidos de parecer requeridos ao CRP/16 devem ser informados com copia do parecer ora aprovado
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2004.
Vitória, 18 de Outubro de 2004.
Fabíola Costa e Silva Cunha
Conselheira-Presidente
Marcelo Novais da Silva
Conselheiro-Secretário
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Nenhum Ato.
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