Portaria nº 10/2011

PORTARIA CRP-16 Nº 10/2011

Altera a Comissão de Educação do CRP 16ª Região ES define objetivos, atribuições e dá providências.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando que o Conselho Regional da 16ª Região, poderá criar outras comissões e/ou grupos de trabalho, para a execução de atividades específicas de caráter transitório ou eventual, assim como para atender a necessidade e importância de determinadas áreas,

Art. 25 do Regimento Interno;

Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 19 de fevereiro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Instituir e dar posse à Comissão de Educação do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região ES, composta pelos seguintes membros:

* Flávia de Melo dos Santos - Conselheira Presidente

I - Suzana Maria Gotardo Chambela - Presidente - Conselheira Efetiva; (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 30 /2016)

I - Suzana Maria Gotardo Chambela - Presidente - Conselheira Efetiva; (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 45 /2016)

* Fernanda Schiavon Ogioni - Conselheira

II - Diemerson Saquetto - Conselheiro Efetivo; (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 30 /2016)

II - Diemerson Saquetto - Conselheiro Efetivo; e (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 45 /2016)

II - Diemerson Saquetto - Conselheiro Efetivo e (Redação dada pela Portaria nº 19 /2017)

* Fabiana Pinheiro Ramos. - Psicóloga Convidada

III - Márcio do Amaral Merçoni - Conselheiro Suplente. (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 30 /2016)

III - Juliana Peterle Ronchi - Psicóloga Convidada CRP16/2496. (Redação dada pela Portaria do Executivo nº 45 /2016)

III - Lígia Caroline Pereira Pimenta - Psicóloga Convidada (CRP16/4358) (Redação dada pela Portaria nº 19 /2017)

Art. 2º São objetivos da Comissão de Educação:

1. Aglutinar profissionais de psicologia que estejam atuando nas demandas escolares e intervenção com psicopedagogia;

2. Possibilitar a divulgação do papel do psicólogo na instituição de ensino, visando a sensibilização e primando pela relevância do lugar do mesmo tanto na rede de ensino público quanto privado;

3. Estabelecer amplo debate sobre o exercício profissional do psicólogo escolar e educacional a partir das interfaces estabelecidas com outras áreas e em instituições que também atuam na educação;

4. Realizar levantamentos periódicos de eventos da área educacional a fim de representação do CRP-16 e divulgação do trabalho desta comissão.

5. Organização de eventos, como: seminários, debates; como também produção de subsídios de divulgação e formação sobre a psicologia escolar e educacional.

Art. 3º São atribuições da Comissão de Educação:

1. Representar o CRP 16, no que se refere à Comissão de Educação, em juízo ou fora dele;

2. Cumprir as diretrizes e resoluções oriundas do CNP vigente;

3. Elaborar o projeto de orçamento anual e o relatório de prestação de contas anual;

4. Apresentar calendário de reuniões ordinárias para aprovação em sessão plenária;

5. Elaborar projeto de ação para apreciação da plenária;

6. Elaborar relatório semestral das atividades realizadas para apreciação da plenária;

Art. 4º A presente Portaria possui vigência retroativa conforme a data de sua aprovação, ocorrida na plenária do dia 19 de fevereiro de 2011, revogando as anteriores.

Vitória, 25 de março de 2011.

Andréa dos Santos Nascimento

Conselheira - Presidente

Emilia Barbarioli Gonçalves

Conselheira - Secretaria

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 19/2017 de 19/10/2017 - Norma em vigor

Portaria do Executivo nº 45/2016 de 16/12/2016 - Norma em vigor

Portaria do Executivo nº 30/2016 de 24/10/2016 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.