Portaria nº 1/2004
Institui a Comissão de Ética (COE) do CRP 16 e dá providências.
PORTARIA CRP-16 Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2004
Institui a Comissão de Ética (COE) do CRP 16 e dá providências.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando que o Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região contará, em caráter permanente, com a comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF),
Art.16 do Regimento Interno;
Considerando que a Comissão de Ética (COE) é um órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP 16 para aplicação do Código de Ética Profissional, e é constituída por um conselheiro Efetivo que será responsável pela sua presidência, não devendo ser membro da Diretoria e pelo menos mais dois membros indicados pelo Plenário, podendo ser conselheiros efetivos ou suplentes ou psicólogos convidados, art 17 do Regimento Interno;
Considerando, ainda, a decisão plenária do dia 16 de Outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Instituir e dar posse à Comissão de Ética (COE) do Conselho Regional de Psicologia da 16® Região, incumbidos de desempenharem as atividades previstas na
Seção I do Cap. IV do Regimento Interno do CRP 16, composta pelos seguintes membros:
Alexandra Maria Roman - Presidente Felipe Candido da Rocha Silvia Gomes de Mattos Fontes Maria da Penha dos Santos Maria Amélia Barcellos Fraga
Art. 2º A presente Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Vitória, 16 de Outubro de 2004
Fabíola Costa e Silva Cunha
Conselheiro - Presidente
Marcelo Novais da Silva
Conselheiro - Secretário
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