Resolução nº 1/2022

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe Sobre a Atualização do Anexo I da RESOLUÇÃO CRP - 15 / Nº 002 /2.021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CFP nº 7, de 19 de abril de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.992 , de 19 de dezembro de 2006, CONSIDERANDO o deliberado em Reunião Plenária de 22 de abril de 2022, RESOLVE:

Art. 1º As Diárias e aquisição de passagens deverão ser solicitadas pelo setor competente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias contados da data de início da viagem.

Art. 1º As Diárias e aquisição de passagens deverão ser solicitadas pelo setor competente, com antecedência mínima de 03 (três) dias contados da data de início da viagem. (Redação dada pela Resoução nº 1 /2023)

Art. 2º Fica revogado o Anexo I da RESOLUÇÃO CRP - 15 / Nº 002 /2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, passando a vigorar o Anexo I da presente Resolução.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

ZAÍRA RAFAELA LYRA MENDONÇA

CRP-15-2558

Conselheira Presidente

MAURÍCIO LUIZ MARINHO DE MELO

CRP-15-1991

Conselheiro Tesoureiro

EMYLIA ANNA FERREIRA GOMES

CRP-15-2058

Conselheira Vice-Presidente

TAMIRIS FERREIRA DE ASSIS SILVA

CRP - 15-3051

Conselheira Secretária

ANEXO I

RESOLUÇÃO CRP - 15 / Nº 001 /2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIAS VALOR (R$)

Conselheiros, Empregados, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Convidados em viagens com duração de um dia fora do Estado. 700,00

Conselheiros, Empregados, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Convidados em viagens com duração de mais de um dia fora do Estado. 650,00

Conselheiros, Empregados, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Convidados em viagens com duração de um dia dentro do Estado. 400,00

Conselheiros, Empregados, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Convidados em viagens com duração de mais de um dia dentro do Estado. 300,00

AJUDA DE CUSTO VALOR (R$)

Conselheiros, Empregados, Colaboradores, Prestadores de Serviço e Convidados. 128,60

JETON VALOR (R$)

Conselheiros Efetivos ou Suplentes no exercício de Titular. 120,00

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1/2023 de 11/07/2023 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 2/2021 de 01/01/2021 - Norma em vigor