Portaria nº 8/2022
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, os feriados de 2023 e dá outras atribuições.
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO 2022.
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, os feriados de 2023 e dá outras atribuições.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e na conformidade legal;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CRP-15;
CONSIDERANDO a existência dos feriados, Federais, Estaduais e Municipais, obrigatórios através de legislação específica;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a organização administrativa do CRP-15, no tocante aos dias de funcionamento, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Anexo I, que faz parte integrante da presente portaria, onde determina os dias que o Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região não terá funcionamento.
Art. 2º No curso do ano de 2023, a Diretoria do CRP-15 poderá modificar a presente tabela visando o melhor funcionamento administrativo e de atendimento aos Psicólogos.
Art. 3º Ficam revogadas as deliberações em contrário:
Publique-se.
LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA
CRP-15/3023
Conselheiro Presidente
ANEXO I
CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS/ALUSIVAS DO CRP/15 ALAGOAS
DATA DATAS COMEMORATIVAS/ALUSIVAS
01.01.2023 CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (FERIADO NACIONAL)
02.02.2023 NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA (PONTO FACULTATIVO/APENAS NA SUBSEDE)
20.02.2023 CARNAVAL (PONTO FACULTATIVO)
21.02.2023 CARNAVAL (PONTO FACULTATIVO)
22.02.2023 QUARTA FEIRA DE CINZAS (PONTO FACULTATIVO)
15.04.2023 SEXTA-FEIRA SANTA (PONTO FACULTATIVO)
21.04.2023 TIRADENTES (FERIADO NACIONAL)
01.05.2023 DIA MUNDIAL DO TRABALHO (FERIADO NACIONAL)
08.06.2023 CORPUS CHRISTI (PONTO FACULTATICO)
24.06.2023 SÃO JOÃO (FERIADO ESTADUAL)
29.062023 SÃO PEDRO (FERIADO ESTADUAL)
27.08.2023 DIA DO PSICÓLOGO / NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (PADROEIRA DE MACEIO)
07.09.2023 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (FERIADO NACIONAL)
16.09.2023 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS (FERIADO ESTADUAL)
12.10.2023 NOSSA SENHORA APARECIDA (FERIADO NACIONAL)
28.10.2023 DIA DO SERVIDOR PUBLICO (PONTO FACULTATIVO)
30.10.2023 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA (FERIADO MUNICIPAL/APENAS NA SUBSEDE)
02.11.2023 DIA DE FINADOS (FERIADO NACIONAL)
15.11.2023 PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA (FERIADO NACIONAL)
20.11.2023 ZUMBI DOS PALMARES/DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (FERIADO ESTADUAL)
30.11.2023 DIA ESTADUAL DO EVANGÉLICO (FERIADO ESTADUAL)
08.12.2023 N OSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PONTO FACULTATIVO)
23.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
24.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
25.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
26.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
27.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
28.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
29.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
30.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
31.12.2023 RECESSO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
FONTE: COORDENAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL E FINANCEIRA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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