Texto vigenteCRP15 · AL

Portaria nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO CRP-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA XI-PL CRP/15 Nº 004/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO CRP-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, no uso de suas atribuições e na conformidade legal, RESOLVE:

Art. 1º A escala de férias dos servidores efetivos e comissionados em 2026, obedecerá a tabela do Anexo I que é parte integrante da presente portaria.

Art. 2º Ficam revogadas as deliberações em contrário, em especial a Portaria X PL Nº 0014 /2025 de 01 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 05 de janeiro de 2026.

Manoel Vieira de Carvalho Alencar

Conselheiro Presidente

CRP-15/2121

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 14/2025 de 17/11/2025 - Norma em vigor