Portaria nº 4/2025

PORTARIA CRP-MA Nº 04/2025, DE 14/02/2025.

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O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão CRP-MA (22ª Região), com Jurisdição no Estado do Maranhão, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Lei 5.766 /71 e o Regimento Interno desta Autarquia;

CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno deste Regional em relação aos critérios de criação e o funcionamento de comissões e grupos de trabalho e a Resolução CFP nº 039 /2013;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação na 1ª Reunião Ordinária do Plenário deste Regional, ocorrida em 10/02/2025, para a nomeação de representante na Comissão de Direitos Humanos (CDH), RESOLVE:

Art. 1º Nomear a psicóloga abaixo para compor a Comissão de Direitos Humanos - CDH deste Regional:

I - José Augusto Gomide Mochel - CRP 22/00574

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se.

São Luís, 14 de fevereiro de 2025.

Nelma Pereira da Silva Conselheira Presidente do CRP-MA Kiria Karine Lins Martins Ribeiro Conselheira Secretária do CRP-MA

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

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