Portaria nº 4/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 04, 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região com jurisdição no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Psicologia realizou a contratação da plataforma Atos Oficiais em 2017.
CONSIDERANDO que a APAF de dezembro de 2018 aprovou a disponibilização da plataforma Atos Oficiais aos CRP`s.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal para o contrato. RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Coordenador de Apoio a gestão. Sr Robson Lúcio Silva de Menezes. CPF/ME nº 008.047.014-90 FISCAL E RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO CONTRATO nº 64 /2022 firmado entre o CFP e a plataforma Atos Oficiais. Deverá ainda acompanhar o processo de implantação e gerenciamento do sistema
Art. 2º Todas as disposições em contrário estão revogadas.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Maceió. 09 de janeiro de 2023.
LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA
Conselheiro Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.