Portaria nº 3/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO, OS FERIADOS DE 2026 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
PORTARIA XI-PL CRP/15 Nº 003/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO, OS FERIADOS DE 2026 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, no uso de suas atribuições e na conformidade legal;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CRP-15;
CONSIDERANDO a existência dos feriados Federais, Estaduais e Municipais, obrigatórios através de legislação específica;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar a organização administrativa do CRP-15, no tocante aos dias de funcionamento, RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Anexo I, que faz parte integrante da presente portaria, onde determina os dias que o Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região não terá funcionamento.
Art. 2º No curso do ano de 2026 a Diretoria do CRP-15 poderá modificar a presente tabela visando melhor funcionamento administrativo e de atendimento aos Psicólogos.
Art. 3º Ficam revogadas as deliberações em contrário, em especial a Portaria X PL Nº 004 /2025 de 10 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 05 de janeiro de 2026.
Manoel Vieira de Carvalho Alencar
Conselheiro Presidente
CRP-15/2121
ANEXO I FERIADOS 2026
Janeiro de 2026 - 01/01/2026 CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
Fevereiro de 2026 - 16, 17 e 18/02/2026 CARNAVAL
Abril de 2026 - 03/04/2026 SEXTA-FEIRA SANTA
Abril de 2026 - 21/04/2026 TIRADENTES
Maio de 2026 - 01/05/2026 DIA DO TRABALHO
Junho de 2026 - 04/06/2026 CORPUS CHRISTI
Junho de 2026 - 24/06/2026 SÃO JOÃO
Junho de 2026 - 29/06/2026 SÃO PEDRO
Agosto de 2026 - 27/08/2026 DIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
Setembro de 2026 - 07/09/2026 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Setembro de 2026 - 16/09/2026 EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS
Outubro de 2026 - 12/10/20226 NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA
Novembro de 2026 - 02/11/2026 DIA DE FINADOS
Novembro de 2026 - 15/11/2026 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Novembro de 2026 - 20/11/2026 DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Novembro de 2026 - 30/11/2026 DIA DO EVANGÉLICO
Dezembro de 2026 - 08/12/2026 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Dezembro de 2026 - 21 à 31/12/2026 RECESSO DO CRP-15
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 4/2025 de 21/10/2025 - Norma em vigor