Portaria nº 23/2025

PORTARIA CREA-ES N? 023/2025.

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O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA/ES, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Artigo 49 da Lei n5 5.194 /1966; e

Considerando que no dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira) é o Feriado nacional conhecido como Sexta-Feira Santa, e no dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) é o Feriado nacional conhecido como Tiradentes, RESOLVE:

Art. 15. No dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), o expediente no Crea-ES (Sede e Inspetorias) iniciar-se-á às 08h00min e terminará às 13h00min.

Parágrafo único. Durante o expediente especial de feriado, informa-se que os servidores e inspetores com regime de trabalho no turno da tarde deverão comparecer no período da manhã, cumprindo integralmente o horário estabelecido para o expediente especial. No que concerne aos estagiários do turno da tarde, a possibilidade de comparecimento no período da manhã durante o expediente especial deverá ser alinhada e definida diretamente com seus respectivos gerentes.

Art. 25. Determinar que sejam observados, por todas as Unidades do Crea-ES, o feriado nacional da Sexta-feira Santa, que em 2025 será no dia 18 de abril.

Art. 35. Determinar que sejam observados, por todas as Unidades do Crea-ES, o feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2025.

Art. 45. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Vitória, 15 de abril de 2025.

Presidente do CREA-ES

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