Texto vigenteCRP15 · AL

Portaria nº 22/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO.

PORTARIA X-PL CRP/15 Nº 22/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, com jurisdição no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, pelo Decreto nº 79.822 /1977 e pelo Regimento Interno do CRP-15;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o determinado no Ofício nº 3532/2025/GTI/CG-CFP, RESOLVE:

Art. 1º Designar, atribuição de emissão de certificado ICP-Brasil vinculada à Carteira de Identificação Profissional, ao FUNCIONÁRIO JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA, CPF: XXX.517.XXX-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Maceió, 18 de novembro de 2025.

Manoel Vieira de Carvalho Alencar

Conselheiro Presidente - CRP/15 2121

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