Portaria nº 18/2026
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA.
PORTARIA XI-PL CRP/15 Nº 18/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA.
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, com jurisdição no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 /1971, pelo Decreto nº 79.822 /1977 e pelo Regimento Interno do CRP-15;
CONSIDERANDO a responsabilidade administrativa do CRP-15;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as escalas de férias dos funcionários;
CONSIDERANDO que o funcionário JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA, completou um período aquisitivo de férias: 01/08/2025, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida as férias ao funcionário JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA, ocupante do cargo de Assessor de Negociação e Gestão de Subsede do CRP-15, referente ao período aquisitivo de 02/08/2025 - 01/08/2026;
Art. 2º
Art. 2º A concessão das férias terá início em 06/04/2026 e término no dia 10/04/2026.
Art. 3º Durante o período das férias, o Sr. LEANDRO DOS SANTOS SILVA - Matrícula 42, substituirá o Sr. JEFFERSON RENATO MARINHO MOTA, devendo o setor Administrativo e Financeiro realizar as providências orçamentárias e financeiras para os benefícios da substituição do cargo.
Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 06/04/2026 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Maceió/AL, 30 de março de 2026.
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Manoel Vieira de Carvalho Alencar
Conselheiro presidente
CRP15/2121
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.