Portaria nº 9/2026
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS.
PORTARIA Nº 09/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS.
O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS, através da sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CRP14 nº 003 /2024, que criou o cargo em comissão de Coordenador(a) de Comunicação no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS e
CONSIDERANDO o resultado do procedimento de seleção conduzido pelo grupo responsável pela escolha de Coordenador(a) de Comunicação, no mês de março de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Gustavo José Moisés para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS, a partir de 6 de abril de 2026.
Art. 2º A nomeação de que trata esta Portaria gera vínculo empregatício de natureza precária e provisória, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, não decorrendo, para a/o ocupante, direito à permanência no cargo, que é de livre nomeação e exoneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 6 de abril de 2026.
Camilla Fernandes Marques Cons. Presidenta * CRP 14ª Região MS
Documento assinado eletronicamente por Camilla Fernandes Marques, Conselheira(o) Presidente, em 01/04/2026, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2758084 e o código CRC 4B3BAC49. Referência: Processo nº 571400103.000002/2026-92 SEI nº 2758084
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.