Portaria nº 18/2022

PORTARIA CRP 14 MS Nº 18/2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede do Conselho Regional de Psicologia 14? Região MS em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

O Conselho Regional de Psicologia da 14? Região MS, através do seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e;

CONSIDERANDO a realização dos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, no período de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, e a participação da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase do referido Mundial;

CONSIDERANDO que os jogos da Seleção Brasileira estão previstos para os dias 24 de novembro (quinta-feira), às 15h (horário de MS), 28 de novembro (segunda-feira), às 12h (horário de MS), e 2 de dezembro (sexta-feira), às 15h (horário de MS);

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento relacionada ao funcionamento do Conselho Regional de Psicologia 14? Região MS nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 e

CONSIDERANDO que, na hipótese de classificação para as etapas subsequentes, a Seleção Brasileira de Futebol poderá jogar em dias úteis, RESOLVE:

Art. 1º Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, o funcionamento da Sede do Conselho Regional de Psicologia 14? Região MS, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir:

* Dia 24/11/2022: O jogo ocorrerá às 15h (horário de MS), por isso, neste dia o expediente será das 7:45h às 14h (com 15 min de intervalo).

* Dia 28/11/2022: O jogo ocorrerá às 12h (horário de MS). Neste dia o expediente será das 08h às 11h.

* Dia 02/12/2022: O jogo ocorrerá às 15h (horário de MS), por isso, neste dia o expediente será das 7:45h às 14h (com 15 min de intervalo).

* Dia 05 ou 06/12/2022: O jogo ocorrerá às 15h (horário de MS), por isso, neste dia o expediente será das 7:45h às 14h (com 15 min de intervalo).

* Dia 9/12/2022: O jogo ocorrerá às 11h (horário de MS), neste dia não haverá expediente.

* Dia 13 ou 14/12/2022: O jogo ocorrerá às 15h (horário de MS), por isso, neste dia o expediente será das 7:45h às 14h (com 15 min de intervalo).

Art. 2º Os critérios para compensação das horas não trabalhadas obedecerão ao disposto no acordo coletivo de trabalho vigente e serão tratados em documento adicional.

Conselho Regional de Psicologia

14ª região * MS

Campo Grande/MS, 04 de novembro de 2022.

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