Texto vigenteCRP14 · MS

Portaria nº 15/2024

Dispõe sobre a designação de empregados, prestadores de serviço e profissionais de Psicologia para atuarem como GESTOR, FISCAIS E GRUPO DE TRABALHO DE

PORTARIA Nº 15/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a designação de empregados, prestadores de serviço e profissionais de Psicologia para atuarem como GESTOR, FISCAIS E GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO no processo de gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços de construção da nova sede do CRP14/MS.

O Conselho Regional de Psicologia da 14 - Região MS, através do seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e

CONSIDERANDO o contido nos autos do processo administrativo nº 571400103.000186/2023-48 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CRP14/MS), em especial no item 6.7 - Fiscalização, do Termo de Referência e

CONSIDERANDO a deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 26/11/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado Marcos Gustavo Torres Batista, Gerente Geral do CRP14/MS, para atuar como Gestor do Contrato;

Art. 2º Designar o empregado Edson Raul Eillers, Auxiliar Administrativo Financeiro do CRP14/MS, para atuar como Fiscal Administrativo do Contrato;

Art. 3º Designar a empresa ESB Arquitetura e Engenharia (CNPJ 02.367.477/0001-35), na pessoa da Arq. Sandra Bertotto (CAU/MS 000A240770), para atuar como Fiscal Técnico do Contrato e

Art. 4º Designar as/os Psicólogas/os: Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho (CRP14/00222-4), João Fernando Dos Santos Vilela (CRP14/08098-1); Mariene Lúcia Ferreira Naegeli (CRP14/00315-0); Ana Camila Marcelo (CRP14/08420-9) e Deize Ribeiro dos Santos (CRP14/02908-0), para comporem o Grupo de Trabalho que acompanhará a execução das obras e trará informações ao plenário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação, com vigência até o encerramento das obras e entrega final do prédio

Walkes Jacques Vargas Cons. Presidente * CRP 14 - Região MS alnaluía elelrónka

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