Portaria nº 1/2023

PORTARIA CRP 14 MS Nº 01/2023

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14B Região MS.

O Conselho Regional de Psicologia da 14^ Região MS, através de sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e;

CONSIDERANDO a necessidade de divulgação dos dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelo Conselho Regional de Psicologia 14ã Região MS, RESOLVE:

Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais abaixo listados e instituir os pontos facultativos (com abatimento de horas de banco de horas), no âmbito do CRP14/MS, sem prejuízo da prestação dos serviços:

* 20 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval (Feriado nacional);

* 21 de fevereiro - terça-feira - Carnaval (Feriado nacional);

* 22 de fevereiro - quarta-feira de cinzas (Feriado até às 13 horas);

* 07 de abril - sexta-feira - Paixão de Cristo (Feriado nacional);

* 21 de abril - sexta-feira - Tiradentes (Feriado nacional);

* 01 de maio - segunda-feira - Dia do Trabalho (Feriado nacional);

* 08 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (Feriado nacional);

* 09 de junho - sexta-feira - (Ponto facultativo com compensação);

* 13 de junho - terça-feira (Santo Antônio - Feriado Municipal);

* 07 de setembro - quinta-feira - Independência do Brasil (Feriado nacional);

* 08 de setembro - sexta-feira - (Ponto facultativo com compensação);

* 11 de outubro - quarta-feira - Criação do Estado (Feriado Estadual);

* 12 de outubro - quinta-feira - Nossa Senhora Aparecida (Feriado nacional);

* 13 de outubro - sexta-feira - (Ponto facultativo com compensação);

* 02 de novembro - quinta-feira - Finados (Feriado nacional);

* 03 de novembro - sexta-feira - (Ponto facultativo com compensação);

* 15 de novembro - quarta-feira - Proclamação da República (Feriado nacional);

* 25 de dezembro - segunda-feira - Natal (Feriado Nacional) e

* 26/12/2023 à 01/01/2024 - Recesso natalino.

Walkes Jacques Vargas

Cons. Presidente do CRP14/MS

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