Portaria nº 1/2022
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14$ Região MS.
PORTARIA CRP 14 MS Nº 01/2022
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 no âmbito do Conselho Regional de Psicologia 14$ Região MS.
O Conselho Regional de Psicologia da 145 Região MS, através de sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971 e;
CONSIDERANDO a necessidade de divulgação dos dias de feriados e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelo Conselho Regional de Psicologia 14ã Região MS, RESOLVE:
Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais abaixo listados e instituir os pontos facultativos (com abatimento de horas de banco de horas), no âmbito do CRP14/MS, sem prejuízo da prestação dos serviços:
28 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval (feriado);
01 de março - terça-feira - Carnaval (feriado nacional);
02 de março - quarta-feira de cinzas (feriado até as 13 horas);
15 de abril - sexta-feira - Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril - quinta-feira - Tiradentes (feriado nacional);
22 de abril - sexta-feira (ponto facultativo com compensação);
16 de junho - quinta-feira - Corpus Christi (feriado nacional);
17 de junho - sexta-feira (ponto facultativo com compensação);
26 de Agosto - sexta-feira - Aniversário de Campo Grande (feriado municipal);
7 de setembro - quarta-feira - Independência do Brasil (feriado nacional);
10 de outubro - segunda-feira - Antecipação Feriado Dia do Servidor Público (28 de outubro - art. 236 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990);
11 de outubro - terça-feira - Criação do Estado (feriado Estadual)
12 de outubro - quarta-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
02 de novembro - quarta-feira - Finados (feriado nacional)
14 de novembro - segunda-feira - Proclamação da República (ponto facultativo com compensação) e
15 de novembro - terça-feira - Proclamação da República (feriado nacional) e
24/12/2022 à 01/01/2023 - Recesso natalino.
Marilene Kovalski
Cons. Presidente do CRP14/MS
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