Portaria nº 19/2022

PORTARIA Nº 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

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A Conselheira-Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ (CRP-PR), no uso das atribuições que lhe competem por Lei e considerados os termos da Resolução CRP-08 nº 007/2021 que orienta a participação, estabelece critérios para nomeação e descreve as atribuições das(os) Psicólogas(os) representantes do CRP-PR em instâncias de Controle Social, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a portaria CRP-08/ 043 -20, tendo em vista que o Psicólogo Sergio Bezerra Pinto Junior (CRP-08/26037) deixa de colaborar com o CRP-PR na função de representante no Comitê Intersetorial de Saúde Mental de Cianorte-PR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Cesar Rosario Fernandes, Assessor(a) Técnico(a) em Políticas Públicas, em 08/02/2022, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria de Políticas Públicas nº 43/2020 de 30/04/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 162191 AND idambito = 4 LIMIT 1