Portaria nº 9/2023

PORTARIA CRP 11 Nº 9/2023

(Revogada pela Portaria nº 10 /2023)

Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do XI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ªRegião - CRP - 11 , revoga a Portaria CRP-11 nº 05 /2023 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11^ REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO o disposto no

Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11 - Região (Resolução CFP nº 019 /2001);

CONSIDERANDO o Desligamento da psicóloga Juliana Maria Vieira de Holanda Magalhães (CRP - 11 /08192) da Comissão de Ética do CRP-11, conforme deliberado em Reunião Plenária realizada em 25/02/2023;

CONSIDERANDO a inclusão da psicóloga Sabrina Cristina de Moraes Machado (CRP-11/18179) como membro da Comissão de Ética, segundo deliberado em Reunião Plenária realizada em 11/02/2023 e a inclusão da psicóloga Suzanne Rocha Bandeira (CRP-11/11939) como membro da Comissão de Ética, segundo deliberado em Reunião Plenária realizada em 25/02/2023, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do XI Plenário do CRP-11, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Ivan Nogueira dos Santos Júnior (CRP-11/15086)

1º Membro: Kayline Macêdo Melo (CRP-11/14783)

2º Membro: Felipe Coura Rocha (CRP-11/11865)

3º Membro: Sabrina Cristina de Moraes Machado (CRP-11/18179)

4º Membro: Suzanne Rocha Bandeira (CRP-11/11939)

Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução nº 010 /2005), do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011 /2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 4º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.

Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2023.

Niveamara Sidrac Lima Barroso (CRP-11/01112)

Conselheira Presidenta do CRP 11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 10/2023 de 14/03/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176746 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2023 de 31/01/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167930 AND idambito = 4 LIMIT 1