Portaria nº 9/2021
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 29/2020 e dar outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 9/2021
(Revogada pela Portaria nº 3 /2022)
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 29 /2020 e dar outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019 /2001);
CONSIDERANDO a destituição da psicóloga Rochelli Lopes Trigueiro (CRP 11 /02754) da Comissão de Ética, deliberada em Reunião Plenária realizada em 18/12/2020, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do X PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP 11 , composta pelos seguintes membros:
Presidente: Léa Araújo Montenegro (CRP 11 /02337)
1º Membro: Camila Moreira Meira Farias (CRP 11 /09571)
2º Membro: Aline Araújo Alves (CRP 11 /10865)
3º Membro: André Luís Silva Costa (CRP 11 /13831)
4º Membro: Kelvia Nayane Pastor de Almeida (CRP 11 /11396)
Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução CFP nº 010 /2005), o Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011 /2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 4º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 29 /2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza-CE, 09 de abril de 2021.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 3/2022 de 25/02/2022 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 29/2020 de 10/11/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159235 AND idambito = 4 LIMIT 1