Portaria nº 57/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO.
PORTARIA Nº 57/2025 CRP-11
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, por intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971.
CONSIDERANDO, a resolução CRP-11 nº 10 /2022, que disciplina a criação e funcionamento de comissões, subcomissões, grupos de trabalho e representações do CRP-11;
CONSIDERANDO a o Decreto nº 11.878 /2024, que regulamenta sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratações de bens e serviços, bem como a necessidade de designação da comissão de contratação, conforme
Art. 6, II, do referido Decreto;
CONSIDERANDO a desligamento do funcionário RICARDO BASTOS SALES JUNIOR, Matrícula: 124, do CRP-11;
CONSIDERANDO, a deliberação da diretoria em 04/04/2025, na qual foi deliberada a criação da Comissão de Credenciamento, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Contratação Permanente de Credenciamento para avaliar os requerimentos de credenciamento e executar de acordo com as determinações da Constituição Federal , da Lei nº 14.133 /21 e demais leis e atos normativos, bem como processar e julgar a habilitação do credenciamento:
Nomeia-se para a referida comissão:
Francisco Ariel da Silva - Matrícula: 134;
Camila Souza da Silva - Matrícula nº 74;
Maria Viviane do Nascimento Barbosa - Matrícula nº 120.
Parágrafo único. A Comissão de que trata esta Portaria será presidida por Camila Souza da Silva e, em seu impedimento, por Francisco Ariel da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025.
SIMONE MARIA SANTOS LIMA
CONSELHEIRA TESOUREIRA DO CRP 11
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