Portaria nº 55/2025
EXONERA EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO - CRP/11.
PORTARIA CRP 11 Nº 55/2025
EXONERA EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO - CRP/11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, por intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação e funcionamento da Ouvidoria do CRP-11, visando otimizar as demandas do setor, promovendo o diálogo e estabelecendo a comunicação eficiente entre o Conselho e a coletividade;
CONSIDERANDO a Resolução que aprovou o Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRP 11, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as demais normas aplicáveis à espécie e que regem o Sistema Conselhos de Psicologia e, especialmente o CRP-11, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o empregado público ANDERSON DE FREITAS ARAGÃO PONTES, matricula 107, da função gratificada de ouvidor do Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região - CRP/11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta CRP-11
SIMONE MARIA SANTOS LIMA
Conselheira Tesoureira CRP-11
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.