Portaria nº 50/2026
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA PARA PRESTAR APOIO ÀS ATIVIDADES DO SETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11.
PORTARIA Nº 50, DE 06 DE JULHO DE 2026
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA PARA PRESTAR APOIO ÀS ATIVIDADES DO SETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11, por intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o período de férias do empregado público CARLOS JOSÉ DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 132, lotado no Setor de Eventos do CRP-11, compreendido entre os dias 29/06/2026 e 16/07/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento do Setor de Eventos durante o período de afastamento do empregado público;
CONSIDERANDO a compatibilidade funcional da empregada pública MISSLENE CÂNDIDO ALVES MELO, matrícula nº 110, para o desempenho das atividades do Setor de Eventos durante o período de afastamento do titular, RESOLVE:
Art. 1º Designar a empregada pública MISSLENE CÂNDIDO ALVES MELO, matrícula nº 110, para exercer atividades de apoio e substituição no Setor de Eventos durante o período de férias do empregado público CARLOS JOSÉ DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 132, no período compreendido entre 29/06/2026 e 16/07/2026, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo.
Art. 2º Pela designação de que trata o art. 1º., a empregada pública fará jus à percepção de gratificação de função, correspondente ao período de substituição, de forma proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, nos termos da Cláusula Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT do CRP-11, observados os ajustes previamente estabelecidos com a Diretoria do Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29/06/2026.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta CRP-11
SIMONE MARIA SANTOS LIMA
Conselheira Tesoureira CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.