Portaria nº 44/2018
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 27/2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
(Revogada pela Portaria nº 17 /2019)
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 27 /2016 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO a necessidade de renomear os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do IX Plenário do CRP-11; CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Plenária realizada em 19/10/2018; RESOLVE:
Art. 1º Em obediência ao Artigo 16 do Regimento Interno do CRP-11 DECLARA constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta por 06 (seis) membros, atuando como Presidente o(a) Conselheiro(a) Efetivo(a) Mércia Capistrano Oliveira (CRP11/1489) e mais 05 (cinco) membros, que são o(a)s Psicólogo(a)s: Ana Karina de Sousa Gadelha (CRP11/7083); Marcossuel Gomes Acioles (CRP11/8701); Marcus Cezarde Borba Belmino (CRP11/5136) e Nágela Natasha Lopes Evangelista (CRP11/6882).
Art. 2º A COF é uma Comissão permanente, com o objetivo de coordenar e executar em sua jurisdição as atividades de orientação e fiscalização da entidade e assistir ao Plenário do CRP-11 nos assuntos de sua competência.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 27 /2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2018.
DIEGO MENDONÇA VIANA
conselheiro-Presidente do CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 17/2019 de 18/03/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168172 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 27/2016 de 30/09/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171800 AND idambito = 4 LIMIT 1