Portaria nº 43/2018
Nomeia a Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 n° 07/2018 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
(Revogada pela Portaria nº 16 /2019)
Nomeia a Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 07 /2018 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 16 do Regimento interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região (Resolução CFP nº 019 /2001); CONSIDERANDO o desligamento de 02(dois) membros da Comissão de Orientação e Ética do IX Plenário do CRP-11; CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária o comda em 31/08/2018, do qual foi referendado o desligamento das psicólogas Anice Holanda Nunes Maia (CRP-11/01462) e Stéffanne Rochelle de Lima Ribeiro (CRP-11/06810); RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do IX PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11® Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:
Presidente; Domingos Arthur Feitosa Petrola (CRP-11/06165)
1º Membro: Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337)
2º Membro: Rachel Lilienfeld Aragão (CRP-11/06492)
3º Membro: Shelly Anne Jaques Barreto de Souza (CRP-11/10636)
4º Membro: Márcia Capistrano Oliveira (CRP-11/01489)
Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e á Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2018.
DIEGO MENDONÇA VIANA
conselheiro-Presidente do CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 16/2019 de 18/03/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168169 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 7/2018 de 02/02/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167931 AND idambito = 4 LIMIT 1