Portaria nº 40/2019
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 n° 17/2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 17 /2020)
Nomeia a Comissão de Orientação e Fiscalização - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 17 /2019 e dá outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização do X Plenário do CRP-11; CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Plenária realizada em 11/10/2019; RESOLVE:
Art. 1º Em obediência ao Artigo 16 do Regimento Interno do CRP-11 DECLARA constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta por 03 (três) membros, atuando como Presidente a(o) Conselheira(o) Efetiva(o) Maria da Conceição Moreira Azevedo (CRP11/00232) e mais 03 (três) membros, que são a(o)s Psicóloga(o)s: Eduardo Silva Taveira (CRP11/10899); Lucila Moraes Cardoso (CRP11/08747) e Mércia Capistrano Oliveira (CRP11/01489).
Art. 2º A COF é uma Comissão permanente, com o objetivo de coordenar e executar em sua jurisdição as atividades de orientação e fiscalização da entidade e assistir ao Plenário do CRP-11 nos assuntos de sua competência.
Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 17 /2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2019.
NAGELA NATASHA LOPES EVANGELISTA
Conselheira Presidenta do CRP11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 17/2020 de 03/07/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159243 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 17/2019 de 18/03/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168172 AND idambito = 4 LIMIT 1