Portaria nº 4/2025
EXONERA O SENHOR ISAÍAS ALVES DE CASTRO, E, NOMEIA O SR. FERNANDO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA - (ASSEDIR) - DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO - CRP/11.
PORTARIA CRP 11 Nº 4/2025
EXONERA O SENHOR ISAÍAS ALVES DE CASTRO, E, NOMEIA O SR. FERNANDO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA - (ASSEDIR) - DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO - CRP/11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, por intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreira e Salários do CRP 11 atual, e que criou o cargo de Assessor de Diretoria e sua respectiva função para atuação junto ao CRP-11;
CONSIDERANDO a atribuição da Diretoria de decidir pela contratação de coordenadores e assessores, fixando as atribuições e remunerações respectivas, respeitadas as previsões orçamentárias aprovadas pelo Plenário;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação do Setor de Assessor de Diretoria do CRP - 11, visando à otimização e organização de suas atividades;
CONSIDERANDO que o cargo, em comissão de Assessor de Diretoria é de livre nomeação e exoneração, sendo o profissional escolhido e nomeado pela Diretoria do CRP/11.
CONSIDERANDO as deliberações da Diretoria, em reunião ocorrida no dia 20 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO as demais normas aplicáveis à espécie e que regem o Sistema Conselhos de Psicologia e, especialmente o CRP-11, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar do cargo de ASSEDIR, o Sr. Isaías Alves de Castro.
Art. 2º Nomear para o cargo de Assessor de Diretoria o Sr. FERNANDO COSTA DA SILVA, matrícula 130, para assumir o Cargo de Assessor de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia - 11ª Região - CRP/11.
Art. 3º A designação ora efetivada terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 4º Integram o rol de atribuições do Assessor de Diretoria aquelas mencionadas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, devidamente aprovado pela Resolução CRP-11 019 /2001, de 07 de outubro de 2001.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
ANDREA FERREIRA LIMA ESMERALDO
Conselheira Secretaria CRP-11
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
Conselheira Presidenta CRP-11
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Nenhum Ato.
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