Portaria nº 4/2021
Nomeia Presidente para a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região e dá outras providencias.
PORTARIA CRP-11 Nº 4/2021.
(Revogada pela Portaria nº 19 /2022)
Nomeia Presidente para a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região e dá outras providencias.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;
CONSIDERANDO as atribuições da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução CRP-11 Nº 06 /2019, que disciplina a criação e funcionamento de comissões, sub comissões, grupos de trabalho e representações do CRP-11, CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária de 29/01/2021, onde foi designada Conselheira para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CRP-11, RESOLVE:
Art. 1º Designar a psicóloga abaixo relacionada para presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pelo período de 18 (dezoito) meses, salvo determinação posterior.
a) Psicólogo Barbara Castelo Branco Monte (CRP 11/2411)
Art. 2º A profissional acima especificada atuará em nome da Comissão de de Direitos Humanos (CDH) do CRP-11, tendo amplos poderes para exercer suas atividades, nos termos da Resolução CRP-11 nº 06 /2019 no Estado do Ceará.
Art. 3º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza, 05 de março de 2021.
Nagela Natasha Lopes Evangelista CONSELHEIRA-PRESIDENTA DO CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 19/2022 de 20/05/2022 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.