Portaria nº 39/2019
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 016/2019 e dar outras providências.
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 48 /2019)
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 016 /2019 e dar outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO a Posse da gestão do X Plenário do CRP-11; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região (Resolução CFP nº 019 /2001); CONSIDERANDO a necessidade de nomear presidente e membros da Comissão de Ética do X Plenário do CRP-11; CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 11/10/2019; RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada como Presidente da Comissão de Ética a Conselheira Efetiva do CRP 11, psicóloga Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337).
Art. 2º Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que atuará na gestão do X PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337)
1º Membro: Rachel Lilienfeld Aragão (CRP-11/06492)
2º Membro: Luciana Araújo Gurgel (CRP-11/08158)
Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e á Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 4º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 016 /2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2019.
NÁGELA NATASHA LOPES EVANGELISTA CRP-11/06882
Conselheira Presidenta do CRP 11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 48/2019 de 28/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168256 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 16/2019 de 18/03/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168169 AND idambito = 4 LIMIT 1