Portaria nº 31/2016

PORTARIA CRP-11 Nº 31, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia a Comissão de Orientação e Ética - COE do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 26 /2016 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11º REGIÃO, com Jurisdição no Estado do Ceará, por seu Conselheiro Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e;

CONSIDERANDO a mudança de Conselheiros do VIII Plenário para o IX Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão de Orientação e Ética do IX Plenário do CRP-11;

CONSIDERANDO o disposto no

Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região (Resolução CFP nº 019 /2001);

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 21/10/2016, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA - COE que funcionará na gestão do IX PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11º Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Domingos Arthur Feitosa Petrola (CRP 11/06165)

1º Membro: Anice Holanda Nunes Mala (CRP 11/01462)

2º Membro: Stéffanne Rochelle de Lima Ribeiro (CRP 11/06810)

3º Membro: Maria Melo Barreto Gomes dos Santos (CRP 11/04461)

4º Membro: Léa Araújo Montenegro (CRP 11/02337)

5º Membro: Rachel Lilienfeld Aragão (CRP 11/06492) (Redação dada pela Portaria nº 15 /2017)

Parágrafo único. Fica nomeado como Presidente da Comissão de Orientação e Ética o Conselheiro Efetivo do CRP 11, psicólogo Domingos Arthur Feitosa Petrola (CRP 11/06165).

Art. 2º A COE que é uma Comissão permanente, funcionará como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 3º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 26 /2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2016.

DIEGO MENDONÇA VIANA

Conselheiro Presidente do CRP11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 15/2017 de 07/04/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 167918 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 26/2016 de 30/09/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 171810 AND idambito = 4 LIMIT 1