Portaria nº 3/2020
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 048/2019 e dar outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
(Revogada pela Portaria nº 22 /2020)
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 048 /2019 e dar outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019 /2001);
CONSIDERANDO o desligamento de 01 (um) membro da Comissão de Ética do X Plenário do CRP-11, tal seja, a psicóloga Luciana Araújo Gurgel (CRP-11/08158);
CONSIDERANDO a inclusão da psicóloga Camila Moreira Meira Farias (CRP-11/09571) como membro da Comissão de Ética, e;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 24/01/2020; RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do X PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337)
1º Membro: Rachel Lilienfeld Aragão (CRP-11/06492)
2º Membro: Rochelli Lopes Trigueiro (CRP-11/02754)
3º Membro: Camila Moreira Meira Farias (CRP-11/09571)
Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução CFP nº 010 /2005), o Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011 /2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 4º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 048 /2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2020.
NAGELA NATASHA LOPES EVANGELISTA
Conselheira Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 22/2020 de 28/09/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159558 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 48/2019 de 28/10/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168256 AND idambito = 4 LIMIT 1