Portaria nº 29/2026
DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2026
DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO - CRP-11.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO - CRP-11, por intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela lei 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, e, CONSIDERANDO as deliberações da Diretoria do CRP-11;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º.,
§5º, da Lei nº 14.133 /2021;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de pregoeiro para condução de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na contratação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa institucional, RESOLVE:
Art. 1º Designar o funcionário Giovane Alves Machado, matrícula nº 133, para atuar como Pregoeiro, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado à contratação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa institucional.
Art. 2º Será devido ao empregado designado o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por pregão efetivamente realizado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DRIELI VENÂNCIO DA SILVA SOUSA
CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CRP-11
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
CONSELHEIRA PRESIDENTA DO CRP-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.