Portaria nº 29/2023

PORTARIA CRP 11 Nº 29/2023

(Revogada pela Portaria nº 2 /2024)

Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do XI Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 10/2023 e dá outras providências.

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 /1971, de 20 de dezembro de 1971;

CONSIDERANDO o disposto no

Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019/2001);

CONSIDERANDO a inclusão da psicóloga Patrícia Mendes Lemos (CRP-11/02284) como membro da Comissão de Ética, de acordo com o deliberado em Plenária realizada em 05/08/2023, a inclusão dos psicólogos Adriana Allida Silva Santos (CRP-11/18411) e Elionai Moura Ximenes (CRP-11/08617) como membro da Comissão de Ética, segundo deliberado em Plenária realizada em 28/10/2023 e a inclusão dos psicólogos Antônio Alexandre Iorio Ferreira (CRP-11/01642) e Gabrielle de Oliveira Freire (CRP-11/01946) como membro da Comissão de Ética, conforme deliberado em Plenária realizada em 11/11/2023;

CONSIDERANDO o desligamento dos psicólogos Felipe Coura Rocha (CRP-11/11865) e Kayline Macêdo Melo (CRP-11/14783) da Comissão de Ética do CRP-11, de acordo com o deliberado em Reunião Plenária realizada em 28/10/2023, o desligamento da psicóloga Sabrina Cristina de Moraes Machado (CRP-11/18179) da Comissão de Ética do CRP-11, segundo deliberado em Reunião Plenária realizada em 11/11/2023 e o desligamento da psicóloga Suzanne Rocha Bandeira (CRP-11/11939) da Comissão de Ética do CRP-11, conforme deliberado em Reunião Plenária realizada em 25/11/2023, RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do XI Plenário do CRP-11, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Ivan Nogueira dos Santos Júnior (CRP-11/15086)

1º Membro: Clara Regina do Nascimento Evangelista (CRP-11/14606)

2º Membro: Patrícia Mendes Lemos (CRP-11/02284)

3º Membro: Adriana Allida Silva Santos (CRP-11/18411)

4º Membro: Elionai Moura Ximenes (CRP-11/08617)

5º Membro: Antônio Alexandre Iorio Ferreira (CRP-11/01642)

6º Membro: Gabrielle de Oliveira Freire (CRP-11/01946)

Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução nº 010/2005), do Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011/2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.

Art. 4º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.

Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2023.

Niveamara Sidrac Lima Barroso (CRP-11/01112)

Conselheira Presidenta do CRP 11

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 2/2024 de 13/01/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203672 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 10/2023 de 14/03/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 176746 AND idambito = 4 LIMIT 1