Portaria nº 29/2020
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 25/2020 e dar outras providências.
PORTARIA CRP-11 Nº 29/2020
(Revogada pela Portaria nº 9 /2021)
Nomeia a Comissão de Ética - COE para atuar na gestão do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, revoga a Portaria CRP-11 nº 25 /2020 e dar outras providências.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, com jurisdição no Estado do Ceará, por sua Conselheira Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971;
CONSIDERANDO o disposto no
Art. 16 do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (Resolução CFP nº 019 /2001);
CONSIDERANDO a inclusão da psicóloga Kelvia Nayane Pastor de Almeida (CRP 11 /11396) como membro da Comissão de Ética, e;
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em Reunião Plenária ocorrida em 06/11/2020, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE ÉTICA - COE que atuará na gestão do X PLENÁRIO do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Léa Araújo Montenegro (CRP-11/02337)
1º Membro: Rochelli Lopes Trigueiro (CRP-11/02754)
2º Membro: Camila Moreira Meira Farias (CRP-11/09571)
3º Membro: Aline Araújo Alves (CRP-11/10865)
4º Membro: André Luís Silva Costa (CRP-11/13831)
5º Membro: Kelvia Nayane Pastor de Almeida (CRP 11 /11396)
Art. 3º A Comissão de Ética - COE é uma Comissão permanente, que funciona como órgão especial de assessoramento ao Plenário e à Diretoria do CRP-11 para a aplicação do Código de Ética Profissional (Resolução CFP nº 010 /2005), o Código de Processamento Disciplinar (Resolução CFP nº 011 /2019) e desenvolvimento de programas para a qualificação ética do exercício da profissão.
Art. 4º Fica revogada quaisquer disposições em contrário, em especial, a Portaria CRP-11 nº 25 /2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2020.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 9/2021 de 09/04/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159257 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 25/2020 de 14/10/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159572 AND idambito = 4 LIMIT 1